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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:05
Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância
Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:35
Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas
ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:26
Mulher no mercado corporativo é tema de palestra da AHK PR
Evento on-line aborda as principais conquistas e os desafios das mulheres no ambiente de trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 16:58
AHK-PR promove webinar sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS
Evento promovido pelo GIETRI abordará aspectos práticos e jurídicos das negociações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:46
Crime ambiental.
Pesca mediante método proibido, conhecido por "batida ou tibum", com utilização, ainda, de rede de tamanho maior do que o permitido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Rompimento de barragem. Mineração Rio Pomba Cataguases.
Dano ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:09
Pedido de Suspensão de Liminar. Ação Civil Pública
Degradação Ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 09:36
Crime Ambiental
Princípio da insignificância. Inviabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:20
Crime ambiental.
Pesca proibida.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Retrospectiva ambiental
Roberta Andrade, advogada militante em Teresina/PI.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Responsabilidade Ambiental
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. - e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:36
A Inteligencia Artificial desafiando cada vez mais o direito autoral - Ai-da a primeira robô humanoide fará exposição de artes
Esse artigo aborda os direitos autorais vindos de criações oriundas de inteligencias artificiais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Legado ambiental
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:10
Ação ambiental.Construção em área de preservação permanente.
Inexistência de licença ambiental. Dano ambiental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:43
Penal. Crime ambiental.
Testemunha policial. Erro de proibição.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O ordenamento jurídico ambiental.
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:03
Direitos autorais. Apelação. Intimação. ECAD. Execução de obras musicais.
Sonorização ambiental. Isenção legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:20
Administrativo e processual civil.
Ação civil pública. Ambiental.